Quadriciclo precisa pagar IPVA?

Está pensando em adquirir um quadriciclo, mas não tem certeza das taxas que envolvem esse tipo de veículo?

Estamos aqui para sanar essas e muitas outras dúvidas sobre essa categoria de veículo. Os quadriciclos estão aparecendo muito mais nas ruas hoje em dia graças a uma mudança recente na legislação que permitiu que eles sejam usados em rodovias e vias públicas urbanas.

Essa mudança alterou um pouco a legislação e deixou muitos proprietários e interessados com dúvidas sobre o emplacamento, licenciamento e legalização geral dos quadriciclos, problemas que costumam ser específicos para os veículos populares comuns agora recaem sobre alguns quadriciclos, por isso vamos falar um pouco sobre as diferenças entre os tipos de quadriciclos e como funciona essa nova legislação.

Em 2015, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) regularizou os quadriciclos para que possam vagar pelas vias urbanas. Na resolução número 573 de 16 de dezembro de 2015, todo quadriciclo pode ser registrado e licenciado junto aos Detrans estaduais. Essa decisão atingiu também alguns outros veículos como minicarros elétricos.

Pela legislação vigente, os quadriciclos são divididos em duas categorias: os on-road e os modelos off-road. Suas diferenças vão definir o ambiente que eles podem, ou não, serem usados, e se deverão ser emplacados.

O que diferencia esses tipos de quadriciclo são alguns critérios do veículo como pneus, tração, potência e peso. Os pneus de off-road, por exemplo, são feitos especificamente para situações extremas possuindo sulcos e cravos muito maiores para aumentar a aderência em terrenos acidentados ou enlameados. Já os pneus on-Road são mais lisos, como os de um carro comum e apresentam uma pressão maior que os off-road para aguentar melhor a alta velocidade e a resistência oferecida pela estrada.

Quanto à tração e potência os off road possuem eixos de tração diferenciados, o que significa que eles podem ser desbloqueados para uma movimentação mais ampla em terrenos acidentados, porém também significa que em uma estrada reta ou em alta velocidade podem prejudicar severamente a dirigibilidade do veículo ou até causar acidentes e danos.

Em termos de potência, assim como motocicletas off-road, os quadriciclos off-road possuem um equilíbrio melhor em relação ao torque e potência para obter um desempenho melhor em terrenos difíceis, enquanto o on-road atinge uma potência maior e com muito menos torque para rodar no asfalto.

O último ponto a se definir é o peso, e ele é uma questão decisiva no emplacamento, pois na legislação vigente só podem ser emplacados os quadriciclos normais até 400 kg, e 550 kg para os que transportam cargas. Lembrando que, caso tenha um quadriciclo elétrico, o peso das baterias é descontado quando o motor não tem potência superior a 15kW.

SOBRE EMPLACAMENTO

Como mencionado anteriormente, o emplacamento não é obrigatório para nenhum quadriciclo, porém, se o condutor tiver vontade de trafegar pelas vias urbanas, ele deverá fazer esse emplacamento. Pelas limitações de peso e falta de segurança dos modelos off-road, o emplacamento costuma ser feito somente para os modelos on-road.

O emplacamento do quadriciclo funciona como para qualquer veículo comum. Ele deverá pagar todas as taxas anuais do DETRAN como IPVA, Licenciamento e DPVAT. E a CNH necessária para ele é a do tipo B, a mesma que se utiliza para carros populares, ou seja: a habilitação mais básica disponível junto da carteira tipo A para motocicletas.

Existem alguns requisitos obrigatórios de segurança para quem tem um quadriciclo licenciado. Caso o veículo seja de guidão, o motorista deve utilizar capacete. Para os quadriciclos de capota, é obrigatório o uso de cinto e airbag frontal.

LIMITAÇÕES DO QUADRICICLO

Alguns limites são impostos aos quadriciclo. Mesmo sendo licenciado e emplacado, aos quadriciclos não é permitido, em hipótese alguma, trafegar em rodovias estaduais ou federais, sendo limitado somente ao perímetro urbano.

Outro veto é relacionado a customização e conversões, o quadriciclo tradicional não pode ser convertido em outros modelos como o fechado. Além disso, ainda existe uma idade mínima de 7 anos para poder ser transportado num quadriciclos de qualquer tipo, assim como nas motocicletas.

CONCLUSÃO

Quadriciclos de várias marcas estão disponíveis no mercado, tanto em modelos mais populares como de marcas consagradas como os quadriciclos Can am. Deve-se sempre levar em consideração o uso que você espera do veículo antes de adquiri-lo.

Esperamos que esse breve guia ajude na sua escolha e sane suas dúvidas sobre quadriciclos on e off-road tanto em nível técnico quanto no legislativo.